Os alunos da sexta classe usarão como referência livros antigos de ciências sociais, livros que foram anteriormente retirados da escola por engano. A informação foi prestada pelo Conselho de Ministros, que discutiu a polémica na sua reunião de terça-feira.
Um dos tópicos de debate na reunião do governo na terça-feira foi uma controvérsia sobre um livro didático de ciências sociais da sexta série que continha erros. No final da reunião, o porta-voz, Filimão Suazi, aproximou-se dos jornalistas para explicar que o conteúdo de todos os livros a este nível já estava a ser verificado e que foram identificadas algumas medidas para colmatar a “lacuna” com a retirada da questão . manual. A ênfase é “o uso deste ano de livros de atividades dos alunos e livros descontinuados da sexta série serão usados como referências, com uma boa porcentagem de livros (retirados da escola) se desejarmos”.
Também em Conselho de Ministros, o governo aprovou o decreto que altera o regulamento de reembolso do IVA. Aqui, o objetivo é desenvolver um regime especial de regularização do IVA para empresas dos setores de mineração e petróleo nas fases de exploração, pesquisa, desenvolvimento e produção.
"Entre outras medidas, pretendemos alargar a aplicação deste regime às empresas directamente contratadas pelos sectores mineiro e petrolífero, bem como às estabelecidas como entidades autorizadas pelo Governo. Um objecto específico", explica Filimão Suazi, que requisitos foram revistos por meio da ferramenta para que a empresa se beneficie do regime, "para passar a exigir que, durante as fases de exploração e pesquisa e desenvolvimento do projeto, a empresa tenha realizado ou venha a realizar o equivalente a US$ 25 milhões em o exercício fiscal correspondente. investimento".
O decreto também foi aprovado após o Poder Executivo anunciar que o instrumento, que define as alíquotas de salários e abonos, estabelece o procedimento para a constituição de servidores públicos e a administração da justiça em uma escala salarial única, que entrará em vigor em 15 de junho. As despesas salariais do Estado variam de 13% a 19% do produto interno bruto (PIB).
Fonte: O Pais.